NOTÍCIAS: POLÍTICA

22/11/2019

O atendimento nas agências da Previdência Social e nas agências regionais do Trabalho serão unificados em 16 municípios de oito estados brasileiros. A iniciativa faz parte de um projeto piloto do Ministério da Economia, instituído por meio da Portaria 1.300/2019, de 19...

Por 50 votos favoráveis e 12 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que permite a prisão após a condenação em segunda instância (PEC 199/19). A propost...

20/11/2019

O serviço de encaminhamento de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) será encerrado, nas 120 agências FGTAS/Sine e unidades Balcão Cidadão, dia 13 de dezembro, conforme comunicação oficial recebida da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do RS (SR...

13/11/2019

O governo Bolsonaro aproveitou a medida provisória do programa Verde Amarelo, que estimula a geração de empregos para jovens no país, para colocar outros temas trabalhistas que já haviam sido debatidos anteriormente, mas que não chegaram a entrar em vigor. Entre eles,...

O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo, voltado para a criação de empregos para os jovens. A MP foi pu...

13/11/2019

Uma pesquisa encomendada pela Secretaria da Saúde (SES) aponta que o descaso e a desinformação de pais ou responsáveis por crianças de até seis anos são as principais causas da não vacinação no Rio Grande do Sul. A coleta de dados ocorreu entre 19 e 30 de setembro em 1...

O Congresso promulgou nesta terça-feira (12) a Emenda Constitucional 103, de 2019, que altera o sistema de Previdência Social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Apresentada pelo governo em fevereiro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6...

12/11/2019

Um serviço online oferecido pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP) é um dos destaques do RS Digital, portal de internet lançado para facilitar a relação do cidadão com o governo do Estado. A Consulta a Perícia em Veículos permite ao proprietário acompanhar o andamento...

12/11/2019

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a me...

Entre os projetos que serão encaminhados à Assembleia Legislativa nos próximos dias, está o que trata da indenização dos servidores públicos do Poder Executivo no pagamento do 13º salário de 2019.

O governador Eduardo Leite anunciou nesta segunda-feira (11/11), em Brasí...

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Jorge Flores Paines 
Jornalista DRT-15097

Radialista DRT-5765

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