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Jovem é denunciado por estupro de menina de 13 anos


Duas ocorrências de violência contra mulheres movimentaram a Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA), na noite desta terça-feira (29), em Sant'Ana do Livramento.

Segundo informações policiais um homem agrediu com socos, sua companheira, no Parque São José, na rua Dr. Luiz Arruda. A Brigada atendeu a ocorrência.

O outro caso foi de uma menina de 13 anos, que acompanhada de seus pais, denunciou na Polícia Civil, um caso de estupro.

Com base nas características do acusado, o Pelotão de Operações Espciais-POE, realizou um patrulhamento na região da vila Julieta e localizou o acusado de 17 anos de idade.

O adolescente foi encaminhado para a DPPA, onde a vítima, após enxergar o jovem, disse aos policiais que teria consentido o ato sexual. Mesmo assim, o delegado plantonista, indiciou o acusado no crime de estupro de vulnerável, conforme previsto em lei já que ele agiu contra uma menor de idade. O jovem vai responder em liberdade.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que o sexo ou "qualquer ato libidinoso" envolvendo adultos e menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, não importando se a vítima consentiu. A decisão servirá de parâmetro para o Judiciário de todo o país. (O Globo)

Jorge Flores Paines 
Jornalista DRT-15097

Radialista DRT-5765

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