PARCEIROS APOIADORES

Vereadores aprovam o Diário Oficial Eletrônico e anteprojeto vai para o Executivo

A Câmara de Vereadores de Sant'Ana do Livramento votou de forma unânime, na manhã desta segunda-feira (07), o encaminhamento do anteprojeto de Lei que sugestiona o Prefeito Municipal a criar o Diário Oficial Eletrônico-DOE. Se criada a Lei Municipal, o DOE poderá gerar uma economia de aproximadamente R$ 500 mil anual, aos cofres públicos, segundo levantamento realizado pelo vereador Enrique Civeira (PDT), com a não publicação dos chamados editais pagos em jornais impressos.
O DOE acabou gerando uma grande polêmica em redes sociais a respeito da negativa por parte de alguns vereadores diante da intensão inicial do vereador Enrique, que era para apresentar um projeto de lei. Após ser discutido na semana passada, o proponente Enrique Civeira entendeu que deveria reapresentar o mesmo em forma de anteprojeto para tramitar rapidamente e ser aprovado na casa.
Se o Prefeito Municipal criar a Lei Municipal, todos os editais que hoje são pagos para ser publicados, poderão ser publicados gratuitamente no próprio site do Executivo Municipal sem custo algum. 
A grande expectativa agora é quanto ao tempo que levará para que o Diário Oficial Eletrônico-DOE seja realmente efetivado em Sant'Ana do Livramento.

Lei na íntegra o conteúdo do anteprojeto:

https://goo.gl/JBWTCR

Compartilhar
RT
Please reload

Jorge Flores Paines 
Jornalista DRT-15097

Radialista DRT-5765

Quer Anunciar?

WhatsApp(55)98415-2150

© Copyright 2016 Correspondente O Repórter. Desenvolvido por Gath Soluções em TI