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Madrasta e pai de Tayná são condenados pelo Tribunal do Júri por homicídio e tortura

O Tribunal do Júri de Sant'Ana do Livramento realizou na tarde de segunda-feira (27), o julgamento do homicídio do caso Tayná ocorrido no ano de 2015, tendo como réus a madrasta Lúcia Helena Silveira e o pai da vítima, Mariano dos Santos Ayres.

Conforme o juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Livramento, Gildo Adagir Meneghello Junior, que presidiu o Tribunal do Júri, os réus foram denunciados pelo Ministério Público, sendo que Lúcia Helena Silveira foi acusada de ter praticado diretamente o crime de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e por recurso que dificultou a defesa da vítima e também pelo crime de tortura. O réu Mariano dos Santos Ayres foi acusado de ter cometido o crime de homicídio simples, afirmando a acusação que, embora não tivesse praticado diretamente qualquer ato contra a vítima, se omitiu na defesa da filha diante das agressões da corré, além de ter se omitido também na prática da tortura que era praticada pela madrasta. Não houve acusação de estupro.

A defesa dos réus admitiu a culpa de ambos na prática da tortura. A Defesa de Lúcia Helena apresentou tese de negativa de dolo de matar, afirmando que as agressões que causaram a morte visavam a tortura e não ao assassinato que teria ocorrido por culpa, pedindo a desclassificação do crime de homicídio para o de tortura seguida de morte. Já a Defesa de Mariano sustentou que a omissão do réu não foi intencional e dirigida ao resultado morte, mas fruto de negligência (ou seja, não dolosa, mas culposa).

 

Condenação

Após mais de 10 horas de julgamento, os jurados-que representam a comunidade de Sant'Ana do Livramento e não a decisão individual do juiz-afastaram as teses da Defesa da ré Lúcia Helena, condenando-a pelos delitos de homicídio duplamente qualificado e pelo crime de tortura. Já quanto a Mariano, os jurados condenaram o réu pelo crime de tortura, mas acataram a tese defensiva de que a omissão foi culposa e não dolosa, daí redundando a condenação pelo crime de homicídio culposo, cuja pena máxima poderia chegar até 3 anos. 

Mariano teve a pena de 3 anos e 8 meses, somado à pena do crime de tortura.

Já a ré Lúcia Helena, foi condenada a uma pena total de 22 anos e 6 meses.

Diante da decisão dos jurados, o réu Mariano, que estava preso preventivo, foi solto. Já quanto à corré Lúcia Helena, face à decisão dos jurados, foi mantida a prisão preventiva dela, que aguardará o recurso da decisão presa em estabelecimento penal de segurança maior. Cabe recurso da decisão.

 

Crime
Tayná Rayane da Silva Aires, de 4 anos, foi torturada e agredida até a morte na quarta-feira (24 de junho de 2015), na Vila Parque do Sol, periferia de Sant'Ana do Livramento.
O casal foi preso em flagrante pela Brigada Militar depois que a criança foi levada sem vida ao Pronto Socorro do Hospital Santa Casa de Misericórdia pela própria madrasta que inicialmente disse que havia ocorrido um acidente com a menina, versão que logo foi derrubada pela Polícia. 

Na época dos fatos, a madrasta havia acusado o pai da menina pelo crime, mas depois acabou confessando à Polícia e assumindo o homicídio. 

A delegada Giovana Muller, responsável pelo caso na época, concluiu em seu inquérito que o homicídio teria ocorrido entre 12h e 14h, de 24 de junho e que as agressões nas partes íntimas da menina vinham ocorrendo há dias.

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Jorge Flores Paines 
Jornalista DRT-15097

Radialista DRT-5765

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