PARCEIROS APOIADORES

Deputado santanense é o 2º no ranking dos mais faltosos no exercício legislativo de 2017

Um levantamento feito por GaúchaZH mostrou esta semana o ranking dos deputados mais faltosos no exercício legislativo de 2017 no Rio Grande do Sul. Segundo a reportagem, o primeiro no ranking é Luís Augusto Lara (PTB), com 39 faltas – sendo uma delas não justificada – nas 125 sessões do ano. Se consideradas, ainda, as quatro vezes em que se ausentou do trabalho legislativo por licença, Lara esteve distante em 34% das sessões – cinco dessas ausências foram em dias de votação.— São raras as terças-feiras em que o plenário está completo. Às vezes, precisamos faltar por compromissos políticos, mas, às terças-feiras, todos sabem que tem votação — desabafa um governista.

O segundo deputado mais faltoso é o santanense Edu Olivera (PSD), único representante da sigla na Assembleia e correligionário do vice-governador José Paulo Cairoli. Olivera acumula 35 faltas e seis dias de licença, sendo sete ausências em terças-feiras, principal dia de trabalho no Legislativo. O parlamentar do PSD só tem menos ausências às terças do que Adolfo Britto (PP), também aliado de Sartori, com oito dias distante do plenário 20 de Setembro.Pode haver votação em outros dias da semana, mas é geralmente às terças-feiras que as proposições são apreciadas. Ao longo do ano, quando houve votação, independentemente do dia da semana, Olivera não esteve em cinco sessões, uma delas na quarta-feira, 6 de dezembro, quando foi apreciado o projeto de lei do Executivo que estimou a receita e fixou a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2018.

O terceiro é Pedro Pereira (PSDB), com 31 faltas, teve apenas uma ausência nas terças-feiras – neste dia, não houve votação.

Foto: Vinicius Reis | Agência ALRS

O que diz Luis Augusto Lara (PTB):

Assegura que, apesar de saber que sofreria os descontos, não lhe restou outra opção, pois, segundo ele, propôs e liderou três temas importantes para o Estado: o ressarcimento da Lei Kandir devido pelo governo federal, a transparência com a abertura da caixa-preta dos incentivos fiscais e o regime de recuperação fiscal:

— Tais iniciativas demandaram muitas reuniões com autoridades e chefes de poderes, em agendas por eles marcadas. Foi necessário escolher, quando as datas e os horários coincidiram, entre priorizar questões fundamentais como as citadas ou estar no plenário em dias sem votação, como ocorreu em quase 90% das ausências.

O que diz Edu Olivera (PSD):

Explica que as 35 faltas no seu primeiro ano na Assembleia são consequência dos 500 quilômetros que separam Porto Alegre da sua base eleitoral, Santana do Livramento:

— Estou falando contigo no telefone aqui do meu escritório regional, uma sala que mantenho para que a população não tenha de viajar até a Capital. Passei boa parte do ano passado participando de audiências públicas (dirigido-se a reportagem Gaúcha/ZH) .

O que diz Pedro Pereira (PSDB):

Justifica suas ausências com as viagens que faz para o Interior:

— Rodei 80 mil quilômetros no ano passado para ouvir prefeitos, médicos, sindicatos e toda a comunidade. Toda a quinta-feira saio para fazer esses roteiros programados. Mas nos dias de votação, não falto.

Sobre sua ausência em 22 de dezembro, uma sexta-feira, foi enfático:

— Não fui por não ser dia de votação normal. O governo teve o ano inteiro para colocar esse projeto. Não colocou e depois quis convocar sessão extraordinária. Não podia ir e não fui.

O que diz Adolfo Britto (PP):

Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, é quem mais faltou às terças-feiras, dia em que, geralmente, ocorrem as votações. As oito vezes em que esteve ausente em 2017 são justificadas pelo parlamentar pela necessidade de viagens à capital federal:

— Os problemas da comissão precisam ser resolvidos em Brasília, então viajo terça de manhã ou já na segunda-feira à noite. Segunda não tem ninguém lá, nem ministro. Quinta e sexta, os deputados federais estão viajando de volta para suas regiões. Então, tenho de ir terça e quarta para pegar todo mundo lá.

O que diz o regimento interno? - O artigo 34 considera a falta, sem motivo previamente justificado, a 10 sessões ordinárias consecutivas ou a 45 intercaladas uma das condutas "ofensivas à imagem da Assembleia".

- Segundo o artigo 26, será descontado do deputado 1/30 da remuneração mensal por sessão que não comparecer ou da qual se retirar na ordem do dia. Parágrafo único acrescenta que não sofrerá desconto se "faltar até quatro sessões plenárias por mês a serviço do mandato" ou "faltar a sessões plenárias e a reuniões de comissão em virtude do exercício".

- Pelo artigo 31, o deputado "deve comparecer a, no mínimo, 2/3 das sessões ordinárias, salvo em caso de licença", sob pena de perder o mandato.

MATÉRIA COMPLETA ACESSE: gauchazh/politica

Fotos: Assemlbeia Legislativa

Jorge Flores Paines 
Jornalista DRT-15097

Radialista DRT-5765

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