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Eletrosul e Shangai Eletric firmarão contrato no 2º semestre para obras da linha de transmissão

Seis meses após o acordo firmado entre a Eletrosul e estatal chinesa Shanghai Eletric e o Clai Fund, fundo de investimento chinês na América Latina, para a construção das linhas de transmissão de energia elétrica, com previsão de investimentos de R$ 3,9 bilhões e geração de dez mil empregos diretos, o deputado Frederico Antunes (PP) promoveu uma audiência pública para atualizar as informações com relação aos investimentos e o calendário de obras das linhas de transmissão do lote A, que inclui quatro linhas tronco nas regiões metropolitana, sul e fronteira. O lote foi adquirido em leilão pela Eletrosul em 2014, que nunca conseguiu levar o projeto adiante e, por questões legais, corria o risco de perder o investimento. Por isso, o lote foi repassado à Shanghai Eletric em novembro de 2017, após mais de um ano de negociações.

O parlamento gaúcho, representado pelo deputado Frederico Antunes, sempre acompanhou todas as etapas da negociação e da mobilização política, que tornou possível a manutenção dos investimentos no Estado. Legislativo e Executivo atuaram junto à Eletrosul, e com os então secretários de Minas e Energia, Lucas Redecker e Artur Lemos. “Temos a convicção que essa obra é fundamental para a retomada do crescimento econômico no Rio Grande do Sul e dar mais segurança ao setor elétrico e ampliação do fornecimento de energia”, disse Frederico. Estatal chinesa pede prazo para firmar SPE no Brasil O presidente da Eletrosul Gilberto Eggers, anunciou que ambas as empresas estão em contato permanente para finalizarem as cláusulas da Sociedade de Propósito Específico (SPE), que será firmada no Brasil, para a conclusão do negócio e o início das obras. Na última reunião realizada em 27 de abril, a Shanghai Eletric pediu prazo de 120 dias para a aprovação da SPE, alegando o tempo necessário aos trâmites do governo chinês. O presidente Eggers salientou que a Eletrosul aceitou o pedido, pois não dispõe de recursos, próprios ou bancários, para iniciar a construção das linhas de forma isolada.

Toda a obra que inclui oito novas subestações, ampliação de 13 já existentes e 1,9 mil quilômetros de linhas de transmissão, deverá estar concluída no segundo semestre de 2022. “Nós não temos outra alternativa viável. Mas confiamos no interesse da Shanghai, pois quase todos os termos da SPE já estão acordados, como o aporte de capitais e o contrato de acionistas”, disse Eggers. A divisão dos investimentos ficou definida em 44% para a Shanghai, 31% para a Eletrosul e 25% para a instituição financeira.

Os empreendimentos contemplarão cerca de 2 mil quilômetros de linhas de transmissão, sendo oito linhas de 525 kV e nove linhas de 230 kV, além de oito subestações (três em 525 kV e cinco em 230 kV) e a ampliação de 13 subestações existentes. As estruturas serão instaladas em municípios como Santa Vitória do Palmar, Rio Grande, Sant'Ana do Livramento, Osório, Candiota, entre outros. A implantação das obras pode gerar em torno de 10 mil empregos diretos e indiretos. O deputado Frederico informou que em contato realizado hoje com o Ministério de Minas e Energia, foi informado que dentro de 30 dias, a Agência Nacional de Energia Elétrica, irá definir um relator para se manifestar sobre a matéria. De acordo com a legislação brasileira, a ANEEL precisa homologar a Sociedade de Propósito Específico entre a Eletrosul e a Shanghai. Definição da contagem do prazo, acompanhamento da Eletrobrás e celeridade na aprovação da ANEEL Entre os encaminhamentos da audiência pública, foi proposto pelo Deputado Frederico Antunes e aprovado por todos os presentes, que a ANEEL se manifeste sobre a data de início e término do prazo de 120 dias. Ainda há dúvidas se a contagem começou em abril ou só será considerada após a aprovação pela agência reguladora. Também será solicitado que o relator divulgue o seu parecer favorável o mais breve possível. E ainda, haverá o encaminhamento para que a Eletrobrás lidere todo o processo com atenção e celeridade. O deputado Frederico sugeriu que seja agendada para as próximas semanas, uma nova reunião entre as autoridades brasileiras envolvidas no negócio: ANEEL, ELETROSUL, ELETROBRÁS e Ministério de Minas e Energia, com o apoio dos Senadores Ana Amélia Lemos e Lasier Martins. “Nós vamos questionar já sugerindo. As forças políticas do Rio Grande do Sul tem que atuarem permanentemente para que as coisas aconteçam”, concluiu Frederico Antunes ao fazer o encerramento do debate. A audiência da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, foi realizada na manhã desta quarta-feira, dia 9, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Também estiveram presentes a Secretária de Minas e Energia, Susana Kakuta; o Secretário Adjunto, José Francisco Braga; os ex-secretários Lucas Redecker e Artur Lemos; o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Evandro Fontana; o diretor de engenharia da Eletrosul, Jorge Andriguetto; o diretor de Operações do ONS, Ronaldo Schuck; o presidente do Sindieólica, Guilherme Sari, além de representantes de bancos, entidades empresariais, órgãos públicos, imprensa e outros convidados. A senadora Ana Amélia Lemos esteve representada pelo jornalista Flávio Dutra.

Fonte: Agência de Notícias da AL/RS-Árima Stock da Silva

Jorge Flores Paines 
Jornalista DRT-15097

Radialista DRT-5765

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