PARCEIROS APOIADORES

15 dias de trégua: veja pontos do acordo entre governo e caminhoneiros

25/05/2018

Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) anunciaram na noite desta quinta-feira (24), no Palácio do Planalto, que foi fechado acordo com entidades representantes dos caminhoneiros para suspensão dos protestos da categoria por 15 dias, quando as partes voltarão a se reunir. 

Veja pontos do acordo:

 

-  Preço do diesel será reduzido em 10% e ficará fixo por 30 dias. Nesse período, o valor referência será de R$ 2,10 nas refinarias.

 - Os custos da primeira quinzena com a redução, estimados em R$ 350 milhões, serão arcados pela Petrobras. As despesas dos 15 dias restantes ficarão com a União como compensação à petrolífera.

- A cada 30 dias, o preço do diesel será ajustado conforme a política de preços da Petrobras e fixado por mais um mês.

- A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai contratar caminhoneiros autônomos para atender até 30% da demanda de frete. O governo editará uma medida provisória.

- Não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de cargas.

- Tabela de frete será reeditada a cada três meses.

- Cide, imposto que incide sobre os combustíveis, será zerado em 2018.

- Ações judiciais contrárias ao movimento serão extintas.

- Multas aplicadas aos caminhoneiros em decorrência da paralisação serão negociadas com órgãos responsáveis.

- Entidades e governo terão reuniões periódicas a cada 15 dias.

- Petrobras irá incentivar que empresas contratadas para transporte dêem oportunidade aos caminhoneiros autônomos, como terceirizados, nas operações de transporte de cargo.

- Solicitar à Petrobras que seja observada resolução da ANTT 420, de 2004, sobre renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga.

 

Fonte: Agência Brasil

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Jorge Flores Paines 
Jornalista DRT-15097

Radialista DRT-5765

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