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Radialistas candidatos para as eleições estão proibidos de apresentar programas de Rádio

Desde o último sábado (30 de junho), as emissoras de rádio e televisão não poderão mais transmitir programas que sejam apresentados ou comentados por pré-candidatos que irão concorrer nas eleições deste ano. O afastamento desses profissionais está previsto na Lei Geral das Eleições.

Os apresentadores ou repórteres já deixaram as emissoras onde trabalham como uma forma de manter a igualdade na disputa eleitoral e impedir que esses profissionais usem o espaço na imprensa para promoção pessoal. Com isso, alguns veículos de comunicação deverão ter suas programações alteradas. Em caso de descumprimento, tanto a emissora quanto o pré-candidato que tiver seu nome escolhido como candidato durante a convenção partidária, poderão ser penalizados com multa e até mesmo o cancelamento do registro. Diferente do que ocorre na iniciativa privada, os prazos para que os servidores públicos se desincompatibilizem são outros: de 6, 4 e 3 meses antes das eleições e varia de acordo com a complexidade da função pública exercida na administração pública e do cargo que se pretende disputar.

A regra é válida para todos os servidores da administração direta e indireta, bem como de cooperativas, instituições de ensino, entre outros, que recebam verbas públicas. A norma abrange não somente os servidores efetivos, mas também os detentores de cargos comissionados.

Fonte: Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado do Rio Grande do Sul/Tudo Rádio

Jorge Flores Paines 
Jornalista DRT-15097

Radialista DRT-5765

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