PARCEIROS APOIADORES

Privatizações da CEEE, da CRM e da Sulgás são aprovadas na Assembleia Legislativa do RS

Os projetos de privatizações da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e da Sulgás foram aprovados na noite desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Os dois primeiros projetos tiveram 40 votos favoráveis e 14 contrários, cada, e o terceiro, 39 a 14.

As três propostas são de autoria do Executivo. As votações foram viabilizadas pela derrubada da exigência de um plebiscito para que as três medidas sejam implementadas.

A definição da pauta foi acertada em reunião de líderes no fim da manhã. A sessão teve início às 14h. Nas galerias, servidores protestavam contra o projeto. Do lado de fora, entretanto, não houve manifestação.

 

Etapas seguintes

Durante os próximos meses, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que tem larga experiência em privatizações e com quem o RS firmou um acordo de cooperação técnica, fará a modelagem dos projetos que irão a leilão – e de futuras parcerias público-privadas (PPPs) também. A expectativa é de que os editais sejam concluídos em, aproximadamente, um ano e meio.

Paralelamente, o governador, com o apoio dos secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e do Planejamento, Leany Lemos, centrará esforços em fechar o acordo do RRF com a Secretaria do Tesouro Nacional ainda neste ano.

Ao garantir a adesão ao RRF, o Estado obtém suspensão do pagamento da dívida com a União por três anos, prorrogáveis por mais três. O governo também poderá antecipar receitas, retomando a capacidade de formalizar financiamentos.

 

Fonte: G1/RS e Governo Gaúcho

Foto: Celso Bender/AL

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Jorge Flores Paines 
Jornalista DRT-15097

Radialista DRT-5765

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