PARCEIROS APOIADORES

Programa Future-se preocupa reitores quanto a autonomia das universidades

17/09/2019

Reitores de universidades federais criticaram nesta terça-feira (17) vários pontos do programa Future-se, do Ministério da Educação (MEC). O programa permite às universidades públicas a captação de recursos privados por meio de contratos com organizações sociais (OSs) sem a necessidade de chamada pública. Entre as principais críticas feitas ao programa em audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) estão a falta de clareza nas regras propostas e a ameaça à autonomia das universidades. "Há uma grande relativização, se não a agressão frontal, que ele representa à autonomia universitária, embora se apresente como algo que vai melhorar ou facilitar nossa autonomia", disse o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rui Oppermann, que informou a rejeição do conselho universitário da instituição ao programa.

O presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Fernando Peregrino, concorda. Para ele, na prática, as organizações sociais podem funcionar como cerceadoras da liberdade das universidades. "A OS é uma ameaça real à autonomia. O contrato de gestão é o gatilho dessa ameaça", lamentou.

 

Programa
Segundo o portal do MEC na internet, o Future-se busca o fortalecimento da autonomia de gestão, financeira e administrativa das universidades e institutos federais (IFs). Essas ações serão desenvolvidas por meio de parcerias com as organizações sociais. O argumento do MEC é de que o programa pode promover a sustentabilidade financeira, estabelecendo limite de gasto com pessoal nas universidades e institutos.

O Future-se permite que universidades e institutos aumentem as receitas com a captação de recursos. A adesão é voluntária, mas  o governo afirma que quem aderir terá mais flexibilidade para realizar despesas. A proposta do governo também prevê a criação do Fundo Soberano do Conhecimento, voltado para atividades de pesquisa, extensão e desenvolvimento, inovação e empreendedorismo nas universidades e IFs. A administração deste fundo será de uma instituição financeira privada.

 

Fonte: Agência Senado
 

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Jorge Flores Paines 
Jornalista DRT-15097

Radialista DRT-5765

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