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MP denuncia 05 funcionários da prefeitura de Dom Pedrito por venda ilegal de jazigos em cemitério

21/12/2019

O Ministério Público apresentou, na terça-feira, 17 dezembro, denúncia contra cinco funcionários da prefeitura de Dom Pedrito que se apropriaram de R$ 67 mil (R$ 110 em valores atuais) provenientes da venda de dezenas de jazigos do cemitério municipal da cidade. Pelo menos 50 pessoas foram vítimas do esquema, implantado a partir de 2016 na cidade.

A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein, aponta que o ex-diretor do Departamento Central de Projetos; a chefe do Serviço de Administração de Cemitérios; uma funcionária municipal; um operário da prefeitura e um pedreiro (funcionário público municipal aposentado), cometeram o crime de peculato por 43 vezes. Também foi denunciada uma pessoa por falso testemunho. CLIQUE AQUI E LEIA OS NOMES DOS ENVOLVIDOS

Conforme a denúncia, os funcionários negociavam a venda de jazigos, recebiam o pagamento referente às compras e, em vez de encaminharem os valores para o município, se apropriavam do dinheiro. Em alguns casos, os denunciados entregavam, inclusive, recibos falsos com autenticação fraudada da tesouraria. Houve falsificação do livro registro do cemitério para apontar a morte de pessoas que, na realidade, estão vivas e inclusive deram depoimento ao MP. A intenção, com isso, era vender suas catacumbas sem a necessidade de suas anuências. Um desses casos é referente ao marido de uma das denunciadas.

Mais de 50 pessoas testemunharam durante as investigações.

De acordo com o promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein, apesar da apropriação dos valores, as aquisições têm valor jurídico e, portanto, aquelas pessoas que compraram os jazigos não correm o risco de perder as propriedades.

 

Fonte: MP/RS

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Jorge Flores Paines 
Jornalista DRT-15097

Radialista DRT-5765

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