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Justiça gaúcha libera 1,8 mil presos por recomendação do CNJ para evitar contaminação por Coronavírus

A Corregedoria-Geral da Justiça, a partir de levantamento de dados e de informações prestadas por juízes criminais e de execuções criminais, esclarece que, em cumprimento à Recomendação nº 62 do CNJ-Conselho Nacional de Justiça, que "Recomenda aos Tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus - Covid-19 no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo", no período de 18/03/2020 a 27/03/2020, foram proferidas 1.878 decisões concessivas de liberdade provisória, revogação de prisão preventiva, prisão domiciliar e medida cautelar diversa da prisão, o que corresponde a 4,47% do total de 42.000 pessoas aproximadamente que estavam encarceradas antes de 18/03/2020.

Importante ressaltar que as decisões foram precedidas de manifestação do Ministério Público e visaram à preservação da saúde de presos enquadrados em grupo de risco, como idosos e portadores de comorbidades graves, inclusive para evitar o contágio generalizado do restante da população prisional que permanece encarcerada por ordem judicial e dos servidores públicos que atuam nos estabelecimentos penitenciários.

Destaca-se que a maioria dos presos postos em prisão domiciliar cumpria pena em regimes aberto e semiaberto, com direito a trabalho externo e saídas temporárias, ou seja, já conviviam em sociedade.

A Corregedoria-Geral da Justiça reafirma, por fim, seu compromisso de prestar esclarecimentos à Sociedade Gaúcha diante da propagação de notícias baseadas em dados que não refletem integralmente a realidade.

 

Fonte: imprensa@tjrs.jus.br

Texto: Adriana Freitas Arend 

Assessora-Coordenadora de imprensa: Adriana Arend 

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Jorge Flores Paines 
Jornalista DRT-15097

Radialista DRT-5765

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