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Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publica edital do concurso público com 294 vagas

06/05/2020

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publica edital do concurso público com 294 vagas (Nível Médio e Nível Superior). O concurso público será executado pelo Depen e pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). São vagas para Agentes Federais de Execução Penal e para  Especialistas Federais em Assistência à Execução Penal.

As inscrições vão do dia 15 de maio ao dia 06 de junho, a prova objetiva  (primeira etapa) tem previsão de acontecer do dia 6 de setembro.

O concurso é dividido em 5 etapas, sendo elas: prova objetiva e discursiva, exame de aptidão física, avaliação de saúde, avaliação psicológica e investigação social. O novo edital do Depen teve alterações nas disciplinas do conteúdo programático e no teste físico, em relação ao edital anterior de 2015.

Confira aqui o EDITAL

 

No edital 2020, há vagas para Especialistas Federais em Assistência à Execução Penal nas áreas de enfermagem, médico clínico, médico psiquiatra, odontologia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional e para Agentes Federais de Execução Penal. Todos os cargos podem atuar nas 5 penitenciárias federais, localizadas em Catanduvas (PR), Campo Grande (CG), Mossoró (RN), Porto Velho (RO), Brasília (DF) e na Sede do Departamento localizada em Brasília.

O Agente Federal de Execução Penal tem como atribuições realizar atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas em estabelecimentos penais federais e das atividades de natureza técnica, administrativa e de apoio a elas relacionadas, levando sempre em consideração o fiel cumprimento à Lei de Execução Penal (LEP).

As atribuições previstas para os Especialistas Federais em Assistência à Execução Penal, com o auxílio dos Técnicos de Apoio à Assistência Penitenciária, cumprem o artigo 11 da LEP, que trata da assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa. A equipe também é responsável pelo cumprimento do programa da individualização da pena dos privados de liberdade compondo a Comissão Técnica de Classificação (CTC).

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Jorge Flores Paines 
Jornalista DRT-15097

Radialista DRT-5765

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